05/08/2010

3º Vídeo do blog com nudez pública em Barcelona

O vídeo abaixo mostra a filmagem no dia 14 de julho de 2010, de dois naturistas nus andando em plena cidade de Barcelona e, como já mencionado no blog, a nudez deles não é nenhuma utopia, não causa nenhum caos na sociedade e obviamente prova que a simples nudez não fere o pudor da sociedade.

E repetindo: para aquelas pessoas que não aceitam nudez em lugares públicos, já vai a informação: pode-se considerar até como um ato imoral, mas JAMAIS ILEGAL! Isso é DEMOCRACIA!

Vídeo do YOUTUBE:


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Algumas imagens do vídeo:





26/07/2010

2º Vídeo do blog com nudez pública em Barcelona

Outro vídeo:

O vídeo abaixo mostra um naturistas nu andando na cidade de Barcelona e, como já mencionado no blog, sua nudez não é nenhuma utopia, não causa nenhum caos na sociedade e obviamente prova que a simples nudez não fere o pudor da sociedade.

Quem fez esse vídeo foi um brasileiro que não sabia que em Barcelona é permitida a nudez em lugares públicos. Por isso ele nem acreditava no que via, pois no imaginário dele, a nudez na cidade seria uma utopia.

E repetindo: para aquelas pessoas que não aceitam nudez em lugares públicos, já vai a informação: pode-se considerar até como um ato imoral, mas JAMAIS ILEGAL! Isso é DEMOCRACIA!


Vídeo do YOUTUBE:


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24/07/2010

Vídeo: Nudismo em praça movimentada da Espanha

O vídeo abaixo mostra um homem andando nu numa praça de Barcelona bem movimentada (no mês de abril do ano de 2010) e, como já mencionado no blog, sua nudez não é nenhuma utopia, não causa nenhum caos na sociedade e obviamente prova que a simples nudez não fere o pudor da sociedade.

E, para aquelas pessoas que não aceitam nudez em lugares públicos, já vai a informação: pode-se considerar até como um ato imoral, mas JAMAIS ILEGAL! Isso é DEMOCRACIA!


Vídeo do YOUTUBE:


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Cenas do vídeo:







Espanha não pune penalmente nudismo em lugares públicos

A Espanha reconhece que não há nenhuma lei que proíba expressamente a nudez em lugares públicos.

O crime de exibicionismo que há na Espanha é apenas para atos de caráter libidinoso praticados perante menores de idade ou deficientes mentais.

Quanto à prática do nudismo em lugares públicos, a interpretação jurídica dada à legislação é no sentido de que pelo fato da Constituição da Espanha amparar a liberdade de imagem, está consequentemente amparando o direito de cada pessoa a vestir (ou não vestir) conforme sua vontade.

Para os espanhóis, numa democracia não é admitida a discriminação por circunstâncias pessoais como a moral.

O único desafio aos naturistas é lutar na Justiça para que os Municípios não multem a prática do nudismo em lugares públicos, haja vista que seriam tais multas inconstitucionais.

De qualquer forma, a luta na Espanha é no âmbito administrativo e não no penal, o que já é um avanço na democracia por respeitarem às minorias e não agirem como na inquisição ou ditadura, épocas em que circunstâncias pessoais como a moral já era o suficiente para punir penalmente as pessoas.

A cidade de Barcelona, para deixar claro à população que a prática do nudismo em lugares públicos realmente não está proibida e dar segurança aos naturistas contra a prática abusiva pelos próprios agentes públicos que desconhecem a legislação, resolveu fazer uma lei no ano de 2004 prevendo expressamente a permissão desta prática nas ruas de Barcelona.

Barcelona é a capital de Catalunha, na Espanha.

Podemos concluir, portanto, que NÃO É NENHUMA UTOPIA a prática do nudismo em lugares públicos. Além disso, tal prática também NÃO GERA NENHUM CAOS na sociedade. É por isso que devemos informar aos preconceituosos brasileiros que não há lógica na pernalização da prática da religião naturismo fiel em lugares públicos. A falta de informação é o impede o progresso cultural do país. E, falando em falta de informação, o Brasil é um dos campeões nisso, pois só assim para haver a manipulação política e religiosa de um povo!

Vejamos trechos da divulgação de tal lei no site brasileiro do Centro de Cultura Catalã:


BARCELONA: Lei que permite andar nu pelas ruas entra em vigor (01/09/2004).

À partir da quarta-feira, dia 1 de setembro, qualquer cidadão terá o direito de andar nu pelas ruas da cidade de Barcelona, na Espanha.

A medida, aprovada pela prefeitura da cidade, tende a "fomentar o respeito do cidadão à liberdade de indumentária”.

A idéia foi desenvolvida pelas associações de nudismo Addan e Aleteia, cujos presidentes Jacint Ribas e Just Roca apareceram fotografados nus lendo um folheto na avenida Diagonal, a principal da cidade. De acordo com os presidentes das organizações, esta medida trata-se de uma "primícia internacional".

O Conselho da Mulher e dos Direitos Civis também apoiavam a legalização da nudez pública: um dos últimos folhetos da entidade, distribuídos gratuitamente em locais públicos, trazia, na primeira página, uma foto de duas mulheres nuas nas escadarias das fontes de Montjuic, sob o título "Expressar-se em nudez, o direito individual à indumentária livre".

Já o prefeito de Barcelona, Joan Clos, preferiu economizar palavras sobre a aprovação da medida. Em entrevista concedida ao jornal El Periódico, Clois limitou-se a declarar que "a Prefeitura não propõe que as pessoas andem nuas pelas ruas”. Mas que elas tem esse direito, “se assim desejarem”.

23/07/2010

Juiz usa a Bíblia como fundamento - Parte II

Continuação do tópico anterior (Juiz usa trecho da Bíblia na sentença judicial para rejeitar a aplicação de lei).

Será que a penalização da nudez pública, no Brasil, o único país do mundo em que a cultura dos primeiros brasileiros era a de andarem nus (os índios), não é fruto do dogma cristão imposto pela Igreja Católica?

Óbvio que sim! Já vimos nesse blog que a própria psicanalista da Revista VEJA menciona que do século II até o século IV, os romanos, sem excluir os cristãos, banhavam-se nus em banhos públicos. Que, na Grécia, a prática de esportes sem vestimenta era usual. Quanto ao nosso índio, ele sempre andou nu. A grande surpresa do descobridor ao chegar foi o sexo exposto da índia, que paradoxalmente o liberou. Ainda comenta sobre a Carta de Pero Vaz Caminha, que refere-se assim ao episódio: "…e suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tinham nenhuma vergonha."

Como se não bastasse já comentamos que na Espanha a nudez liberada nas ruas de Barcelona não causou nenhum caos (Veremos vídeo com essas imagens, no próximo tópico, para deixar claro que não é nenhuma utopia).

A nudez pública deve ser matéria do Direito Administrativo e não do Direito Penal, pois só tem um nome para a penalização de uma cultura e uma religião que pregam a nudez pública: Inquisição!

Alegar que a sociedade não aceita não é fundamento para a criminalização de uma conduta, pois a sociedade também não aceitava (e nas cidades interioranas até hoje não aceita) que mulheres tenham os mesmos direitos que os homens; não aceitam que negros sejam iguais aos brancos (somente com as leis é que passaram a respeitar realmente os negros, tanto é que hoje não vemos mais piadas sobre negros).

Sobre as mulheres, em cidades do interior, as pessoas mais antigas alegam que mulher que quer trabalhar é porque quer trair o marido. Logo, nesse lugares, deveríamos proteger essa cultura caso não houvesse disposição de leis expressamente protegendo as mulheres?

Digo mais: a sociedade não aceitava e ainda não aceita a igualdade de direitos aos homossexuais, principalmente quanto às manifestações homoafetivas em público! Mas o Poder Judiciário deve respeitar por conta da dignidade da pessoa humana – somente depois de muitos anos de luta é que o Poder Judiciário começou a respeitá-los, mesmo assim não é unanimidade entre os juízes.

Um professor meu – Gustavo Junqueira – dizia o seguinte: no direito penal não podemos aceitar a criminalização de uma conduta SIMPLESMENTE por critérios subjetivos de um Juiz. É que este usa não a sociedade como parâmetro para o julgamento, mas sim ele mesmo. E dizia ainda: qual é o seu referencial para afirmar que uma pessoa é inteligente? Você mesmo! Qual é o seu referencial para afirmar que uma pessoa é metida? Você mesmo! Qual é o seu referencial para afirmar que uma pessoa tem comportamentos vulgares? Você mesmo!

Logo, não pode o Direito Penal intervir na moral da sociedade! Deve-se fazer o que foi feito em Barcelona por muito tempo: se as pessoas querem andar nuas na rua, que andem. Se a sociedade não aceita, então que a pessoa sofra sanção moral e não legal. É assim que deve ser para não impedir o progresso cultural de um país. É a ditadura nos costumes que obrigava as pessoas antigas a usarem cada vez mais roupas. Já hoje usa-se o mínimo de roupas possível – mas ainda não aceitam a nudez pública.

A dança da boquinha da garrafa aceitavam, mas a simples nudez, que é ficar como viemos ao mundo, aí não aceitam! Isso é INQUISIÇÃO!

O brasileiro sabe muito bem o que é o naturismo ao menos este como cultura. Todos sabem das regras e que não é obsceno. A mídia sempre faz reportagens sobre esse tema. Mas:

- Não posso ficar nu numa praia, mesmo que pouco movimentada ou deserta, porque posso ser autuado em flagrante pelo crime de ato obsceno;

- Não posso ficar nu no meu apartamento, com as janelas abertas ou sem cortina, porque se algum vizinho que fica bisbilhotando a vida alheia se sentir incomodado com minha nudez, pode chamar a polícia e eu posso ser autuado em flagrante pelo crime de ato obsceno (até mesmo no quintal da casa não temos a certeza de que podemos ficar nus tranquilamente, já que não raras vezes há naturistas sendo processados por conta disso);

- Não posso dirigir nu porque posso ser autuado em flagrante pelo crime de ato obsceno;

- Não posso andar nu em estradas rurais porque posso ser autuado em flagrante pelo crime de ato obsceno;

- Não posso ficar nu até mesmo num sítio, porque se algum vizinho ou alguém que passa pela estrada ver, poderá chamar a polícia e posso ser autuado em flagrante pelo crime de ato obsceno;

Enfim, há inúmeras situações que fazem o naturista fiel se sentir humilhado.

Para um cristão, essa reivindicação é absurda, assim como sempre foi na história.

Nos conflitos das religiões sempre percebemos isso: aquela que predomina tenta criminalizar a outra que vai contra seus dogmas.

Digo mais: há juízes que não consideram como crime algum ou mesmo nenhum desses casos que acabei de citar. Porém, outros consideram. Que democracia é essa? Quem criminaliza uma conduta é o Juiz? Não é mais a lei?

O próprio Supremo Tribunal Federal já deixou claro que nos crimes de ato obsceno o Estado deve interferir o mínimo possível.

Mas como isso é possível num país onde nesses casos os Juízes criminalizam condutas porque contrariam seus dogmas religiosos? E, como se não bastasse, apenas justificam na sentença que a conduta “fere o pudor público”. Isso não é fundamentação! Discricionariedade não é arbitrariedade! Deve provar QUAL É O DIREITO QUE AS PESSOAS DEIXAM DE EXERCER por conta da nudez pública dos naturistas fiéis. E só para lembrar: não existe o direito de não ver, salvo no sentido de que “se não quer ver, não olhe”. Mas não no sentido de impedir a liberdade das pessoas somente porque não gostam do que estão vendo.



22/07/2010

Juiz usa Bíblia como fundamento em Sentença Judicial

Juiz usa trecho da Bíblia na sentença judicial para rejeitar a aplicação de lei que protege mulheres contra a violência doméstica.

O juiz escreveu:

"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!".

Ele sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher "tornará o homem um tolo".

Parte da reportagem da FOLHA ONLINE está transcrita nesse tópico.

Fazemos a pergunta: se numa sentença como essa um Juiz já escreve isso, será que um Juiz tem num julgamento de crime de ato obsceno a imparcialidade religiosa que um Estado laico exige?

OBS: Outras perguntas e respostas serão feitas no próximo tópico.

Vejamos alguns trechos da reportagem da FOLHA ONLINE (http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u338430.shtml) - 21/10/2007 - 10h35:

Juiz considera lei Maria da Penha inconstitucional e "diabólica".

A Folha de S.Paulo traz reportagem neste domingo (íntegra exclusiva para assinantes do jornal e UOL) com um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha.

De acordo com a reportagem, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras. A lei é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica.

"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!", diz Rodrigues, segundo a reportagem.

Ele sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher "tornará o homem um tolo".

Segundo a reportagem, Rodrigues usou uma sentença-padrão, repetindo os mesmos argumentos nos pedidos de autorização para adoção de medidas de proteção contra mulheres sob risco de violência por parte do marido.

A Folha procurou ouvi-lo. A 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas informou que ele está de férias e que não havia como localizá-lo.

Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (nº 11.340) aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.

21/07/2010

Nudez: Estado laico x Cristianismo x Naturismo Fiel – Parte II

Continuação do tópico anterior.

Não podemos nos esquecer que, no Brasil, a invocação de que a maioria brasileira é cristã não pode ser utilizada em desrespeito à liberdade de qualquer pessoa.

Logo, transcrevo alguns trechos do artigo escrito por Fernando Fonseca de Queiroz no site Jus navigandi (http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8519), quanto ao nosso Estado laico, isto é, neutro:

“ O Estado e a Igreja sempre andaram muito próximos, por várias vezes confundindo-se, e isto desde as antigas civilizações. Diferente não foi com a formação do Estado brasileiro, que em seus primórdios já foi chamado de Terra de Santa Cruz e teve como primeiro ato solene uma missa”.
(...)

“ No Brasil, a Constituição outorgada de 1824 estabelecia a religião católica como sendo a religião oficial do Império, que perdurou até o início de 1890, com a chegada da República".

"A constituição de 25-3-1824 previa, em seu artigo 5º, que a ‘religião Catholica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras Religiões são permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma exterior de templo’. Com o advento da primeira Constituição da República, o Brasil passou a ser um Estado laico e a consagrar ampla liberdade de crença e cultos religiosos".(MORAES, 2004, p. 215).

Logo, percebam o que era um Estado católico, ou seja, um Estado que não era laico, não era neutro: todas as outras Religiões eram permitidas com seu culto doméstico ou particular, porém, em casas para isso destinadas, sem forma exterior de templo.

“Pinto Ferreira demonstra o quanto a Igreja Católica era ligada ao Império de Dom Pedro II, quando nos lembra que a Constituição de 1824 só permitia a elegibilidade para o Congresso àquelas pessoas que professassem o catolicismo”.
(...)
Com a atual Constituição Federal, os artigos 3º e 4º da atual CF apontam para a harmonia social, para uma sociedade fraterna e sem preconceitos e à solução pacífica das controvérsias.

Notem aí: sociedade fraterna e sem preconceitos!

Como se não bastasse, o artigo 19 da Constituição Federal dispõe que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas.

Sobre isso, o autor do referido artigo jurídico cita que Pontes de Miranda esclarece que:
Embaraçar o exercício significa vedar, ou dificultar, limitar ou restringir a prática, psíquica ou material dos atos religiosos". (MIRANDA apud SILVA, J., 2000, p. 253 e 254).

Assim, à luz da constituição Federal, não há plausibilidade jurídica para a não aceitação da Religião Naturismo Fiel e o comportamento do fiel na sociedade conforme sua crença religiosa.