24 de jul. de 2010

Espanha não pune penalmente nudismo em lugares públicos

A Espanha reconhece que não há nenhuma lei que proíba expressamente a nudez em lugares públicos.

O crime de exibicionismo que há na Espanha é apenas para atos de caráter libidinoso praticados perante menores de idade ou deficientes mentais.

Quanto à prática do nudismo em lugares públicos, a interpretação jurídica dada à legislação é no sentido de que pelo fato da Constituição da Espanha amparar a liberdade de imagem, está consequentemente amparando o direito de cada pessoa a vestir (ou não vestir) conforme sua vontade.

Para os espanhóis, numa democracia não é admitida a discriminação por circunstâncias pessoais como a moral.

O único desafio aos naturistas é lutar na Justiça para que os Municípios não multem a prática do nudismo em lugares públicos, haja vista que seriam tais multas inconstitucionais.

De qualquer forma, a luta na Espanha é no âmbito administrativo e não no penal, o que já é um avanço na democracia por respeitarem às minorias e não agirem como na inquisição ou ditadura, épocas em que circunstâncias pessoais como a moral já era o suficiente para punir penalmente as pessoas.

A cidade de Barcelona, para deixar claro à população que a prática do nudismo em lugares públicos realmente não está proibida e dar segurança aos naturistas contra a prática abusiva pelos próprios agentes públicos que desconhecem a legislação, resolveu fazer uma lei no ano de 2004 prevendo expressamente a permissão desta prática nas ruas de Barcelona.

Barcelona é a capital de Catalunha, na Espanha.

Podemos concluir, portanto, que NÃO É NENHUMA UTOPIA a prática do nudismo em lugares públicos. Além disso, tal prática também NÃO GERA NENHUM CAOS na sociedade. É por isso que devemos informar aos preconceituosos brasileiros que não há lógica na pernalização da prática da religião naturismo fiel em lugares públicos. A falta de informação é o impede o progresso cultural do país. E, falando em falta de informação, o Brasil é um dos campeões nisso, pois só assim para haver a manipulação política e religiosa de um povo!

Vejamos trechos da divulgação de tal lei no site brasileiro do Centro de Cultura Catalã:


BARCELONA: Lei que permite andar nu pelas ruas entra em vigor (01/09/2004).

À partir da quarta-feira, dia 1 de setembro, qualquer cidadão terá o direito de andar nu pelas ruas da cidade de Barcelona, na Espanha.

A medida, aprovada pela prefeitura da cidade, tende a "fomentar o respeito do cidadão à liberdade de indumentária”.

A idéia foi desenvolvida pelas associações de nudismo Addan e Aleteia, cujos presidentes Jacint Ribas e Just Roca apareceram fotografados nus lendo um folheto na avenida Diagonal, a principal da cidade. De acordo com os presidentes das organizações, esta medida trata-se de uma "primícia internacional".

O Conselho da Mulher e dos Direitos Civis também apoiavam a legalização da nudez pública: um dos últimos folhetos da entidade, distribuídos gratuitamente em locais públicos, trazia, na primeira página, uma foto de duas mulheres nuas nas escadarias das fontes de Montjuic, sob o título "Expressar-se em nudez, o direito individual à indumentária livre".

Já o prefeito de Barcelona, Joan Clos, preferiu economizar palavras sobre a aprovação da medida. Em entrevista concedida ao jornal El Periódico, Clois limitou-se a declarar que "a Prefeitura não propõe que as pessoas andem nuas pelas ruas”. Mas que elas tem esse direito, “se assim desejarem”.

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