Juiz usa trecho da Bíblia na sentença judicial para rejeitar a aplicação de lei que protege mulheres contra a violência doméstica.
O juiz escreveu:
"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!".
Ele sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher "tornará o homem um tolo".
Parte da reportagem da FOLHA ONLINE está transcrita nesse tópico.
Fazemos a pergunta: se numa sentença como essa um Juiz já escreve isso, será que um Juiz tem num julgamento de crime de ato obsceno a imparcialidade religiosa que um Estado laico exige?
OBS: Outras perguntas e respostas serão feitas no próximo tópico.
Vejamos alguns trechos da reportagem da FOLHA ONLINE (http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u338430.shtml) - 21/10/2007 - 10h35:
Juiz considera lei Maria da Penha inconstitucional e "diabólica".
A Folha de S.Paulo traz reportagem neste domingo (íntegra exclusiva para assinantes do jornal e UOL) com um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha.
De acordo com a reportagem, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras. A lei é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica.
"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!", diz Rodrigues, segundo a reportagem.
Ele sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher "tornará o homem um tolo".
Segundo a reportagem, Rodrigues usou uma sentença-padrão, repetindo os mesmos argumentos nos pedidos de autorização para adoção de medidas de proteção contra mulheres sob risco de violência por parte do marido.
A Folha procurou ouvi-lo. A 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas informou que ele está de férias e que não havia como localizá-lo.
Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (nº 11.340) aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
O juiz escreveu:
"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!".
Ele sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher "tornará o homem um tolo".
Parte da reportagem da FOLHA ONLINE está transcrita nesse tópico.
Fazemos a pergunta: se numa sentença como essa um Juiz já escreve isso, será que um Juiz tem num julgamento de crime de ato obsceno a imparcialidade religiosa que um Estado laico exige?
OBS: Outras perguntas e respostas serão feitas no próximo tópico.
Vejamos alguns trechos da reportagem da FOLHA ONLINE (http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u338430.shtml) - 21/10/2007 - 10h35:
Juiz considera lei Maria da Penha inconstitucional e "diabólica".
A Folha de S.Paulo traz reportagem neste domingo (íntegra exclusiva para assinantes do jornal e UOL) com um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha.
De acordo com a reportagem, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras. A lei é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica.
"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!", diz Rodrigues, segundo a reportagem.
Ele sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher "tornará o homem um tolo".
Segundo a reportagem, Rodrigues usou uma sentença-padrão, repetindo os mesmos argumentos nos pedidos de autorização para adoção de medidas de proteção contra mulheres sob risco de violência por parte do marido.
A Folha procurou ouvi-lo. A 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas informou que ele está de férias e que não havia como localizá-lo.
Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (nº 11.340) aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
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